Aposentadoria em Portugal: um país etnicamente diverso onde se pode perceber um fluxo enorme de pessoas de vários países do mundo, incluindo o Reino Unido, Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique fazem aumentar o seu apelo cosmopolita. Já os portugueses, além da reputação de serem descontraídos e acolhedores, em Portugal você vai encontrar:
- Um litoral incrível,
- Sol sem fim,
- Excelente marisco,
- Arquitetura charmosa,
- Uma variedade de culturas,
Dito isso você está pronto para uma atualização de estilo de vida? Então não procure mais além da Europa, onde você encontrará as boas e velhas coisas simples que realmente tornam a vida feliz.
Tudo a um custo muito acessível. Estas são algumas das razões pelas quais Portugal se classifica como um dos melhores lugares para se aposentar no exterior. De acordo com o Annual Global Retirement Index 2022, Portugal é o quarto melhor país para se aposentar, depois do Panamá, Costa Rica e México. As mudanças feitas nas leis fiscais de aposentadoria de Portugal tornaram ainda mais atraente para os estrangeiros se mudarem para Portugal para se aposentar.
Quanto dinheiro você precisa para se aposentar em Portugal?
Seria uma estimativa justa dizer que entre $ 1.500-2.000 por mês lhe proporcionará uma vida confortável em cidades menores de Portugal. A despesa mensal subirá para $ 2.000-2.200 para cidades maiores como Porto ou Lisboa.
Quem pode se aposentar em Portugal
Se aposentar em Portugal é relativamente fácil. A região do Algarve por exemplo, no sul do país, é especialmente popular entre os aposentados. Estima-se que pelo menos 100.000 aposentados vivam apenas nessa região.
Vistos e autorizações de residência
Cidadãos da UE
É bastante simples para os cidadãos da União Europeia (UE) se aposentar em Portugal. Eles podem solicitar residência em Portugal e aproveitar a maioria dos benefícios de um residente local. Para obter a sua residência em Portugal, os cidadãos da União Europeia podem se dirigir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o serviço oficial de imigração do governo português. O SEF tem vários escritórios espalhados pelo país e poderá facilmente encontrá-los listados aqui no site do SEF .
Cidadãos fora da UE
Cidadãos não pertencentes à UE têm de solicitar uma autorização de residência para se aposentarem em Portugal, de acordo com a lei de aposentadoria do país. Isto pode ser feito num posto consular português.
Documentos que serão solicitados:
- Um passaporte válido
- Comprovante de renda
- Prova de seguro de saúde
- Registro criminal
A autorização de residência temporária normalmente é válida por cinco anos, após os quais você precisará solicitar uma residência permanente.
É muito popular para residentes fora da UE obter residência em Portugal através do esquema Golden Visa. Foi lançado em 2012, com o objetivo de atrair investidores globais para o país. Para obter o cartão de residência Golden Visa, o requerente deve cumprir um dos seguintes requisitos:
- Adquirir imóveis de valor mínimo igual ou superior a 500.000€,
– O valor mínimo de investimento cai para € 400.000 se a propriedade estiver em uma área de baixa densidade,
- Adquirir imóveis de valor mínimo igual ou superior a 350.000€, desde que o imóvel tenha pelo menos 30 anos e seja objeto de obras de reabilitação de acordo com a Câmara Municipal,
– O valor mínimo de investimento cai para € 280.000 se a propriedade estiver em uma área de baixa densidade,
- Fazendo uma transferência de capital de € 1,5 milhão ou mais,
- Criar um mínimo de 10 postos de trabalho a tempo integral para cidadãos portugueses,
- Fazendo um investimento de capital de € 500.000 ou mais em uma atividade de pesquisa e desenvolvimento qualificada em Portugal,
- Doando um investimento de capital de € 250.000 para artes, cultura ou patrimônio nacional em Portugal,
- Investindo um mínimo de € 500.000 em um fundo de investimento qualificado em Portugal.
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O Golden Visa concede os seguintes direitos ao investidor, desde que o titular do cartão passe, em média, um mínimo de sete dias por ano fisicamente em Portugal:
- Viver e trabalhar em Portugal,
- Viajar dentro do Espaço Schengen sem necessidade de visto,
- Adicione cônjuge, filhos dependentes e pais dependentes ao programa,
- Candidate-se à cidadania portuguesa ao fim de cinco anos de cumprimento dos requisitos necessários.
Não se preocupe, o Programa Golden Visa em Portugal não acabou em 2021.
No entanto, este visto, que se chama oficialmente de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), sofreu alterações importantes que afetam diretamente os interessados na compra de imóveis no país, sobretudo se estiverem localizados nas regiões das cidades de Lisboa, Porto ou Algarve.
A partir de agora, vale esclarecer que continuará sendo possível conseguir o Golden Visa por meio da aquisição de imóvel, desde que localizado em outras regiões do país.
É também necessário esclarecer que o ARI não se destina apenas à aquisição de imóveis. O programa oferece outras 7 possibilidades de investimento além da compra de um imóvel no país.
Mudança de Fundos de Aposentadoria, Pensões e Contribuições para a Segurança Social para Portugal
A partir de 2022, a idade para se aposentar em Portugal é de 66 anos e 5 meses, tanto para homens como para mulheres. Se os residentes tiverem pelo menos 15 anos de contribuições para a segurança social enquanto trabalhavam em Portugal, podem requerer a pensão do Estado baseada na contribuição durante este período. Além disso, as pensões de empresas privadas também são comuns.
É fácil para os cidadãos da UE transferirem as suas contribuições de qualquer país da UE onde tenham trabalhado. As contribuições transferidas contam para a sua pensão estatal em Portugal.
E sim, Brasil tem um acordo com Portugal para o programa de aposentadoria e de acordo com o art. 9 (1) do Decreto 1.457/1995, que promulgou o Acordo de Previdência entre Brasil e Portugal, diz que:
O tempo de contribuição realizado no Brasil pode ser levado para contar como tempo de contribuição lá em Portugal, e vice-versa, para fins de concessão de uma aposentadoria (por idade, contribuição e por incapacidade permanente).
Ou seja, também é possível que um português ou até mesmo um brasileiro traga seus recolhimentos de Portugal para contar numa aposentadoria aqui no Brasil.
Quanto aos demais cidadãos não residentes, o melhor é consultar o serviço de pensões do seu país de trabalho para saber se pode ser transferido para Portugal. Vários países não pertencentes à UE assim como o Brasil , têm acordos fiscais e de segurança social mútuos em vigor com Portugal.
Conforme referido anteriormente, todos os residentes em Portugal são tributados pelo seu rendimento mundial. Assim, as suas pensões pagas em países internacionais podem ser tributadas em Portugal. Essa tributação pode ser total ou significativamente evitada por meio do uso do status de residência não habitual (NHR) ou de um regime de pensão offshore.
