A Irlanda é um país soberano e independente e tem regras e leis sobre quem tem direito à cidadania irlandesa.
A maioria dos cidadãos irlandeses era automaticamente irlandesa ao nascer. Antes de 1 de janeiro de 2005, todos os nascidos na ilha da Irlanda eram cidadãos irlandeses de nascimento. Na sequência de uma emenda à Constituição da Irlanda, a cidadania de nascimento deixou de ser um direito automático para todos os que nasceram na ilha da Irlanda.
Se você nasceu no exterior, você tem direito à cidadania irlandesa se seus pais tiverem nascido na Irlanda. Se seus avós nasceram na Irlanda, você também pode solicitar a cidadania por meio do Registro de nascimentos estrangeiros.
Os residentes da Irlanda que vieram do exterior podem se inscrever para se tornarem cidadãos irlandeses por meio da naturalização.
Os cidadãos irlandeses também são cidadãos da UE, o que significa que podem viver, trabalhar e estudar em qualquer outro Estado-Membro da UE.
EM 2018, mais de 822.000 passaportes irlandeses foram emitidos, representando mais um salto significativo em relação aos números anteriores desde 2016 e mais de 900.000 passaportes irlandeses foram emitidos em 2019, um novo recorde, representando um aumento de 7% em 2018.
Com tudo isso em mente, vamos dar uma olhada para ver se você tem direito a um passaporte irlandês, quanto tempo você terá que esperar e quanto isso vai custar.
Para solicitar um passaporte irlandês, primeiro é necessário possuir a cidadania irlandesa e existem várias maneiras de estabelecer sua cidadania irlandesa, o que pode levar cerca de seis meses para ser processado.
Quem tem direito à cidadania irlandesa
1. Você nasceu na Irlanda ou na Irlanda do Norte antes de 1 de janeiro de 2005
Qualquer pessoa nascida na Irlanda (tanto na República quanto na Irlanda do Norte) antes de 1º de janeiro de 2005, é automaticamente elegível para a cidadania irlandesa, mesmo que seus pais não possuam passaportes irlandeses.
Após essa data, a cidadania irlandesa não é automática e a cidadania e o histórico de residência de ambos os pais são levados em consideração, basicamente, você precisará provar que seus pais viveram na Irlanda por três dos quatro anos anteriores ao seu nascimento.
No entanto, se você nasceu na Irlanda depois de 1º de janeiro de 2005 e pelo menos um dos pais era cidadão irlandês na época, você também está automaticamente qualificado.
O ponto de corte de 2005 existe devido a um referendo que aboliu a cidadania hereditária no ano anterior.
2. Você nasceu na Irlanda ou Irlanda do Norte após 31 de dezembro de 2004
Se um (ou ambos) dos seus pais era irlandês ou tinha direito a ser cidadão irlandês ou britânico no momento do seu nascimento ou um (ou ambos) dos seus pais era cidadão irlandês ou britânico e morreu antes de você nascer.
Se um (ou ambos) dos seus pais tinha o direito de morar na Irlanda ou na Irlanda do Norte sem qualquer restrição ao período de residência ou um (ou ambos) dos seus pais residiam legalmente na ilha da Irlanda por 3 dos 4 anos imediatamente antes do seu nascimento (isso não inclui residência com visto de estudante ou residência enquanto aguarda uma decisão de proteção internacional)
3. Eu tenho avós irlandeses
Você também tem direito à cidadania irlandesa se tiver um avô que nasceu na Irlanda, embora haja uma etapa extra no processo para você.
Se um (ou ambos os seus pais) nasceu na Irlanda e tinha direito à cidadania irlandesa ou seu avô nasceu na Irlanda e você inscreveu seu nascimento no Registro de Nascimentos Estrangeiros.
No momento do seu nascimento, seus pais se tornaram cidadãos irlandeses por meio do registro no Registro de Nascimentos Estrangeiros ou por naturalização. Você deve registrar seu nascimento no Registro de Nascimentos Estrangeiros antes de obter a cidadania irlandesa.
4. Sou casado com um cidadão irlandês
Os estrangeiros podem se inscrever para se tornarem cidadãos irlandeses por meio da naturalização. Se você atualmente é casado ou é parceiro civil de um cidadão irlandês, tenha residido legalmente na Irlanda pelo período de 12 meses antes de sua aplicação e vocês são casados e moram juntos há 3 anos, você pode solicitar a cidadania irlandesa por meio deste processo.
Porém, não há garantia de aprovação, não há mais direito absoluto à cidadania irlandesa por meio do casamento, mas os requisitos de residência são muito mais favoráveis para o cônjuge de um cidadão irlandês.
Quem tem o direito de requerer a nacionalidade irlandesa por naturalização?
1. Estou vivendo legalmente na Irlanda
Os cidadãos estrangeiros são elegíveis para a cidadania irlandesa se tiverem vivido no país por um total de 5 dos últimos 9 anos, incluindo o último ano completo antes da data do pedido.
Infelizmente, isso não se aplica a qualquer tempo que você tenha vivido na Irlanda. Estudante por exemplo, o tempo que viveu no país para estudar não é considerada uma “residência reconhecível”.
2. Você recebeu uma declaração como refugiado do Ministro da Justiça
Se você viveu legalmente na Irlanda por 3 anos, terminando no dia da sua inscrição e você residiu legalmente na Irlanda pelo período de 12 meses antes de sua aplicação e tenha mais de 18 anos.
3. Você é uma criança nascida na Irlanda que não tem direito à cidadania por nascimento
Se você e um (ou ambos) dos seus pais viveram legalmente na Irlanda por 5 dos 9 anos que terminaram no dia da sua inscrição e você e um (ou ambos) dos seus pais residiram legalmente na Irlanda pelo período de 12 meses antes de sua aplicação ou seu pai tenha se tornado um cidadão irlandês naturalizado e você residiu na Irlanda por pelo menos 3 anos antes de sua aplicação.
Como fazer a solicitação do passaporte irlandês e quanto tempo terei que esperar?
Com as novas regras devido a situação atual da Covid-19 as aplicações estão sendo online, porém em tempos normais, você teria que visitar uma embaixada ou consulado irlandês para retirar um formulário pessoalmente e levá-lo para casa para preenchimento.
Escritórios Físicos de Passaporte
Os escritórios públicos estão em Dublin e Cork. Durante as restrições da Covid, eles permaneceram fechados.
Passaporte Online
O Passport Service continua a processar os aplicativos do Passport Online com prioridade.
O Passport Online é a maneira mais rápida de obter um passaporte.
É aberto a todos os candidatos, incluindo crianças, que renovam seus passaportes e aqueles que estão solicitando o primeiro passaporte que residam na Irlanda, Irlanda do Norte, Grã-Bretanha, Europa, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e EUA.
Se você residir em um país onde o Passport Online não está disponível, entre em contato com a Embaixada ou Consulado Irlandês local .
Para se inscrever pelo Passport Online, clique aqui .
Passport Express
O Passport Express está aberto. O tempo de resposta é estimado em 8 semanas. Essas inscrições não podem ser aceleradas. Se você precisar do seu passaporte antes, use o Passport Online.
Registros de Nascimento Estrangeiro
O processamento de rotina de registros de nascimento estrangeiros está pausado.
Se você tiver uma dúvida urgente, por exemplo, você é uma mãe que está grávida, entre em contato conosco através do Centro de Atendimento ao Cliente do DFA
Tempo de resposta:
- Todos os documentos são registrados em 5 dias úteis
- As renovações de adultos normalmente levam 10 dias úteis a partir do registro
- As renovações infantis normalmente levam 15 dias
- As inscrições pela primeira vez normalmente duram 40 dias úteis a partir do registro
O processamento dos pedidos do Passport Express, incluindo Northern Ireland Passport Express e Great Britain Passport Express, foi retomado em 19 de julho de 2021, mas esses pedidos demoram significativamente mais para a maioria dos candidatos.
Quanto custa?
- Passaporte adulto padrão € 75
- Passaporte padrão infantil de 5 anos para menores de 18 anos: € 20
- Há uma taxa postal adicional de € 15 se você residir fora da Irlanda
- Observe que um único pagamento de € 15 também se aplica a pedidos de crianças residentes fora da Irlanda
