Imigrantes indocumentados e suas famílias poderão solicitar a partir de hoje permissão para residir no país. O programa permanecerá aberto pelos próximos seis meses.
O esquema está aberto a pessoas que vivem aqui há pelo menos quatro anos sem documentação, ou três anos se tiverem filhos menores.
Os candidatos terão de cumprir critérios específicos. Cônjuges, parceiros civis ou parceiros de fato e filhos elegíveis de 18 a 23 anos do requerente principal também são elegíveis.
Os candidatos aprovados receberão permissão de imigração e terão seu status de residência regularizado, o que significa que eles terão acesso total ao mercado de trabalho na Irlanda e a partir daí, eles poderão buscar a cidadania irlandesa por naturalização.
As inscrições para o programa começaram hoje as 10h da manhã e vai até até 31 de julho, quando será fechado. As inscrições podem ser feitas online .
Em um comunicado à imprensa, a Ministra da Justiça, Helen McEntee disse: “Estou muito satisfeita por poder abrir este programa para uma geração de imigrantes indocumentados e seus familiares que vivem na Irlanda. O programa foi bem recebido por aqueles que contribuem para a nossa sociedade há anos, mas que procuram uma forma de regularizar o seu estatuto aqui na Irlanda.
“Acredito firmemente que este esquema melhorará a vida de milhares de pessoas em todo o país que contribuem para nossa sociedade, enriquecem nossa cultura e trabalham em nossa economia, mas infelizmente ainda vivem nas sombras legais”, disse McEntee.
“As pessoas vêm para a Irlanda para ter uma vida melhor para si e suas famílias e podem se encontrar sem documentos por muitas razões.
“Este programa proporcionará uma oportunidade para aqueles que atendem aos seus critérios permanecerem e residirem no Estado e se tornarem parte da sociedade irlandesa dominante, em vez de viverem à sua margem.”
Acredita-se que pode haver até 17.000 imigrantes indocumentados na Irlanda, incluindo até 3.000 crianças, embora não haja dados confiáveis.
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As candidaturas familiares terão uma taxa de 700 € para cobrir os custos administrativos. Já as inscrições individuais terão um custo de € 550.
Todos os candidatos aprovados com mais de 18 anos deverão pagar uma taxa de € 300 quando registrarem sua permissão no escritório de imigração local.
Um regime específico para requerentes de asilo está isento de taxas tanto na fase do pedido como no registo.
Aqueles com uma ordem de deportação existente podem se inscrever, se atenderem ao requisito mínimo de residência indocumentada.
Os candidatos devem cumprir certos padrões relativos ao bom caráter e antecedentes criminais ou comportamento e “não representar uma ameaça ao Estado”. Ter condenações por delitos menores não resultará, por si só, em desqualificação.
Pessoas com permissões de estudante expiradas também poderão se inscrever, se atenderem ao requisito mínimo de residência indocumentada.
McEntee acrescentou: “As pessoas que estão em situação de indocumentados estão sobrecarregadas com muito estresse e incertezas em relação à sua posição na sociedade. Infelizmente, eles também podem ser mais vulneráveis à exploração devido à sua situação jurídica precária.
“Em um esforço para alcançar as comunidades migrantes com maior probabilidade de se beneficiar do esquema, meu Departamento se envolverá em uma campanha de comunicação direcionada durante o período de seis meses de inscrição”, disse ela.
“O apoio de organizações-chave que trabalham diretamente com pessoas e famílias que se encontram nessas circunstâncias também será crucial para incentivar as pessoas a se apresentarem e participarem do esquema.”
Mais detalhes sobre os critérios de qualificação, a documentação necessária e como solicitar o esquema estão disponíveis no site de imigração do Departamento .
