Na iminência de uma nova rodada orçamentária na Irlanda, os inquilinos podem ter um aumento de € 2.000 no crédito de aluguel em dois anos, enquanto o governo enfrenta pressão para conceder um alívio fiscal de € 1.250 para proprietários. A especulação em torno das medidas para alívio financeiro está em alta, especialmente para inquilinos e proprietários de imóveis. Um dos temas centrais deste ano é a ampliação do crédito fiscal para inquilinos, que pode proporcionar um respiro financeiro de até €2.000 ao longo de dois anos. Essa proposta visa mitigar o crescente peso dos aluguéis, que tem sufocado famílias e indivíduos em todo o país. Em paralelo, há também um impulso para que os proprietários de imóveis hipotecados se beneficiem de uma nova rodada de créditos fiscais.
Um Orçamento Voltado aos Inquilinos
O governo irlandês, por meio dos ministros das Finanças e da Habitação, Jack Chambers e Darragh O’Brien, está preparando um novo pacote de crédito fiscal para inquilinos, que será revelado no dia 1º de outubro, o chamado “Dia do Orçamento”. Essa medida, que será uma extensão do crédito de imposto de €750 já existente, pretende adicionar dois créditos adicionais de €250 cada para o ano de 2024, totalizando um alívio de €1.000 neste ano para inquilinos. Casais que declaram seus impostos em conjunto poderão receber até €2.000.
Em 2025, o plano é expandir esse crédito para que os inquilinos possam reivindicar até €1.000 a cada ano, totalizando assim €2.000 ao longo de dois anos. Desde sua introdução em 2023, o crédito fiscal para inquilinos passou de €500 para €750, e agora a meta é consolidar essa ajuda para aliviar a pressão dos aluguéis, que continuam a subir em ritmo alarmante em várias regiões da Irlanda, especialmente em áreas urbanas.
Este esforço visa aliviar a carga financeira de mais de 270.000 inquilinos, que têm encontrado cada vez mais dificuldades para equilibrar suas finanças diante do aumento contínuo do custo de vida. Segundo O’Brien, o crédito fiscal não apenas ajuda financeiramente, mas também proporciona uma previsibilidade orçamentária crucial para os inquilinos, permitindo-lhes planejar melhor suas finanças ao longo do ano.
Obstáculos e Preocupações com a Adoção
Apesar das boas intenções, há desafios práticos a serem superados. Um dos problemas principais com o atual esquema de crédito fiscal para inquilinos é a baixa taxa de adesão. Segundo dados divulgados em julho, menos de 60.000 inquilinos haviam solicitado o crédito de €750, muito aquém do número total estimado de 400.000 inquilinos no país.
A exigência de um número de registro na Residential Tenancies Board (RTB) tem sido um dos principais fatores de impedimento. Muitos inquilinos têm medo de solicitar a inscrição de seus aluguéis na RTB por medo de represálias ou aumentos de aluguel por parte de seus locadores. Esse fenômeno tem levantado preocupações entre os partidos de oposição e ativistas pelos direitos dos inquilinos. Afinal, sem o registro adequado, esses inquilinos perdem a oportunidade de receber o crédito fiscal que poderia aliviar parte da pressão econômica.
O governo está ciente dessas preocupações e deve intensificar os esforços de conscientização para garantir que os inquilinos saibam de seus direitos e como podem acessar esses benefícios fiscais. Facilitar o processo de solicitação e reduzir os obstáculos burocráticos podem ser medidas cruciais para aumentar a adesão ao programa.
Alívio Para Proprietários com Hipotecas
Outro ponto importante no novo orçamento é a possibilidade de estender o crédito fiscal para proprietários de imóveis hipotecados, uma medida introduzida no orçamento de 2024. Essa proposta, que foi apresentada como uma ajuda única para aliviar o impacto das taxas de juros crescentes, permitiu que os proprietários reivindicassem até €1.250 em créditos fiscais.
A medida, que beneficiou pessoas com taxas de juros variáveis, taxa tracker e aqueles cujas hipotecas foram vendidas para fundos abutres, foi um alívio temporário, mas o governo está considerando torná-la permanente ou estendê-la no próximo orçamento. Em um contexto de aumentos drásticos nas taxas de juros ao longo do último ano, essa medida foi bem recebida pelos proprietários de imóveis, mas sua adoção também foi baixa.
Segundo uma pesquisa conduzida pela Taxback, mais de 51% dos entrevistados nunca ouviram falar do crédito fiscal para hipotecas, o que evidencia uma falha significativa na comunicação do governo sobre esses benefícios. Mesmo sendo um alívio financeiro relevante, muitos proprietários simplesmente não sabem que têm direito a esses créditos ou não sabem como acessá-los.
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Falta de Conscientização: Um Problema Recorrente
Tanto no caso dos inquilinos quanto dos proprietários, a falta de conscientização parece ser um dos principais obstáculos para o sucesso dessas políticas fiscais. Muitos inquilinos não sabem que podem solicitar o crédito, enquanto outros têm medo de pedir o registro no RTB, temendo represálias dos proprietários. No caso dos proprietários, a falta de conhecimento sobre o crédito fiscal de hipotecas os priva de um alívio financeiro significativo.
Essa falta de conscientização é uma falha que o governo e instituições financeiras precisam enfrentar. Medidas mais eficazes de divulgação, campanhas educacionais e simplificação dos processos de solicitação poderiam aumentar drasticamente o número de pessoas que se beneficiam dessas políticas fiscais.
Conforme apontado por Marian Ryan, diretora de desenvolvimento de negócios da Taxback, há uma necessidade urgente de equipar os contribuintes com o conhecimento necessário para acessar seus direitos fiscais. Quando esses direitos não são plenamente compreendidos, o resultado é uma grande quantidade de dinheiro que permanece nos cofres do governo, em vez de retornar aos bolsos das pessoas que mais precisam.
A Urgência de um Novo Pacto Fiscal
Em um cenário de contínuo aumento no custo de vida, a expansão do crédito fiscal para inquilinos e a extensão do alívio fiscal para proprietários são intervenções bem-vindas, mas insuficientes por si só. A crise habitacional na Irlanda continua a ser uma das questões mais prementes, e essas medidas fiscais, embora ajudem, não atacam diretamente as causas estruturais da alta nos aluguéis e no custo de moradia.
Ainda assim, é importante reconhecer o valor dessas iniciativas como parte de um esforço mais amplo para aliviar a pressão financeira sobre as famílias. À medida que o governo se prepara para anunciar o novo orçamento, a expectativa é que sejam incluídas políticas mais amplas de habitação acessível, além de incentivos para novos projetos de construção.
De maneira geral, essas medidas fiscais são vistas como um alívio temporário, mas o verdadeiro desafio reside em construir uma economia e um mercado de habitação que ofereça segurança a longo prazo para inquilinos e proprietários. O alívio de €2.000 para inquilinos ao longo de dois anos e o crédito fiscal de €1.250 para proprietários são passos na direção certa, mas ainda há muito trabalho a ser feito para resolver a crise habitacional na Irlanda de maneira sustentável e duradoura.
Fonte: Irish Independent
