Nesta sexta-feira, 18, a Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de passaportes, por falta de orçamento. A medida entra em vigor neste sábado, 19, segundo nota publicada pela corporação nas redes sociais.
“Informamos que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da 0h deste sábado (19/11). A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, diz o texto do post do instagram.
A PF informou ainda que as pessoas atendidas nos postos de emissão até esta sexta receberão seus passaportes normalmente. Acrescentou, no entanto, não haver prazo para entrega do documento aos que pagaram a taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento.
Em meados de agosto, o Ministério da Justiça, órgão subordinado à Polícia Federal, enviou ofício ao Ministério da Economia chefiado por Paulo Guedes informando que o bloqueio de recursos na administração pública federal poderia afetar os serviços relacionados à emissão de documentos.
O Ministério da Justiça também pediu um complemento de aproximadamente R$ 75 milhões, mas até o momento esse pedido não foi atendido, o que acabou culminando na suspensão da emissão de novos passaportes.
O documento custa R$ 257,25, mas o dinheiro não é destinado à Polícia Federal, mas ao Tesouro Nacional. Em protestos recentes, funcionários da Polícia Federal que reivindicavam aumento salarial afirmaram que os recursos disponíveis na instituição não seriam suficientes para manter o serviço ativo por muito tempo.
Veja Também
- Copa do Mundo 2022 na RTÉ Sport: confira a programação completa e todos os detalhes para assistir aos jogos
- Veja quais são os melhores pubs para assistir aos jogos da copa do mundo com seus amigos em Dublin
- Copa do Mundo de 2030 pode ser realizada na Irlanda em parceria com o Reino Unido – Eu Intercambista
Tire suas dúvidas em respostas divulgadas pela Polícia Federal sobre o assunto:
1) Já fui ao posto da PF para tirar meu passaporte. Será entregue na data prevista?
Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos pontos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
2) Já paguei a taxa. Vou receber meu passaporte?
Se você pagou a taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
3) Os postos da PF serão fechados? E o agendamento online?
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
4) Tenho uma emergência. Serão emitidos passaportes de emergência?
A emissão do passaporte de emergência decorre normalmente.
O passaporte de emergência será concedido a quem, preenchidos os requisitos para a concessão do passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de deslocamento imediato por motivos de saúde do requerente, cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção de seus ativos; por necessidades de trabalho; por razões de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação de emergência cujo adiamento da viagem possa causar graves transtornos ao requerente.
