O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) simplifica processo e faz mutirão para regularizar milhares de imigrantes que aguardam na fila pela permissão de residência no país.
Com o objetivo de solucionar pendências que se acumularam nos últimos anos, a força-tarefa irá atender aqueles que solicitaram residência entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2023.
A iniciativa ocorre em meio à incerteza sobre o futuro do SEF, que deve ser substituído por uma agência de imigração, mas ainda não há informações sobre o funcionamento do novo órgão.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal está se preparando para regularizar os imigrantes que solicitaram residência no país entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2023.
Dos 290 mil pedidos recebidos, 174 mil foram de brasileiros, e o SEF prometeu iniciar um mutirão em breve para acelerar o processo de análise.
A força-tarefa contará com postos de atendimento temporários na região de Lisboa, com horários estendidos para atender aos imigrantes. Ainda não há uma data exata para o início do mutirão, mas o SEF notificará os candidatos por e-mail e pelo portal do órgão.
A demora na análise dos pedidos de Autorização de Residência (AR) se deve, em parte, ao fechamento de postos de atendimento durante a pandemia de Covid-19.
Atualmente, o tempo médio de espera é de dois anos a partir da data de submissão do pedido, o que pode causar restrições ao morar, trabalhar e alugar imóveis no país.
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O SEF também simplificou o processo de concessão de AR para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e manterá o atendimento normal nos balcões tradicionais do país.
Conclusão:
A realização do mutirão para regularização de imigrantes em Portugal representa um importante avanço para o setor de imigração do país.
A medida tem o potencial de reduzir significativamente a fila de espera pela Autorização de Residência, que atualmente tem um tempo médio de espera de dois anos.
Além disso, a simplificação do processo para concessão de Autorização de Residência para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa também é uma boa notícia para os imigrantes que aguardam pela regularização de sua situação no país.
No entanto, é importante aguardar mais informações sobre o funcionamento da nova agência de imigração que deve substituir o SEF, a fim de avaliar como isso irá impactar o atendimento aos imigrantes em Portugal.