1. Termos
Ao acessar ao site Eu Intercambista, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Eu Intercambista, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Eu Intercambista;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Eu Intercambista a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Eu Intercambista são fornecidos ‘como estão’. Eu Intercambista não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Eu Intercambista não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Eu Intercambista ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Eu Intercambista, mesmo que Eu Intercambista ou um representante autorizado da Eu Intercambista tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Eu Intercambista podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Eu Intercambista não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Eu Intercambista pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Eu Intercambista não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Eu Intercambista não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Eu Intercambista do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Eu Intercambista pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Eu Intercambista e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Termos e condições sobre Colaboração
Ao enviar qualquer material (fotos, textos e/ou vídeos) o COLABORADOR concede, neste ato, a possibilidade de utilização do material pelo Eu Intercambista em qualquer meio, seja Internet, plataforma Youtube, redes sociais do Eu Intercambista e/ou plataforma móvel, entre outros. Em caso de não concordância, o COLABORADOR não deve aceitar os presentes termos e não deve enviar materiais ao Eu Intercambista.
O Eu Intercambista se reserva o direito de não veicular material que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável.
Desde que o formulário tenha sido completado com sucesso e o COLABORADOR tenha informado seu nome para crédito de autoria, o material poderá ser publicado, veiculado com a atribuição de crédito de autoria.
O COLABORADOR autoriza Eu Intercambista a utilizar, sem quaisquer ônus, o conteúdo para veiculação através da Internet e/ou tecnologias similares, bem como em qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, redes sociais, entre outros.
Em razão dessa Cessão de Direitos realizada pelo COLABORADOR, o Conteúdo utilizado e incorporado pelo Eu Intercambista será explorado por este a seu exclusivo critério permanecerá armazenado e/ou publicado por tempo indeterminado, sem prejuízo e sem qualquer custo para o Eu Intercambista.
Compreende-se nesta cessão de Direitos todo direito necessário para a exploração total e pacífica do conteúdo pelo Eu Intercambista, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar, republicar indefinidamente, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério do Eu Intercambista, além da utilização dos direitos para divulgação do Conteúdo na Internet ou em qualquer outro tipo de mídia, conforme previsto neste termo. Ficam assegurados, entretanto, os direitos morais de autor nos termos do Artigo 49, I, da Lei nº. 9610/98.
O COLABORADOR está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer conteúdo fornecido formará uma obra coletiva de titularidade do Eu Intercambista e ficará em arquivos da base de dados do Eu Intercambista passíveis de serem acessados por mecanismos de busca próprios do Eu Intercambista ou de terceiros por tempo indeterminado.
O COLABORADOR garante ser titular dos e/ou que realizará os melhores esforços para obter dos respectivos titulares os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo fornecido, os direitos para exploração de voz, imagem e nome de todos relativos ao conteúdo.
O COLABORADOR cede e transfere ao Eu Intercambista, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo ao Conteúdo de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como COLABORADOR, bem como declara-se ciente de que o material por ele enviado ao Eu Intercambista poderá ser utilizado e reutilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, vídeos e demais materiais de propriedade do Eu Intercambista.
O COLABORADOR assegura e garante que:
- » Todo o material encaminhado ao Eu Intercambista está de acordo com as disposições legais aplicáveis;
- » A utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do material encontra-se regularizada;
- » Obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a execução do material, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso;
- » O material não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade;
- » O material encaminhado ao Eu Intercambista não se refere a material de divulgação ou assessoria de imprensa tampouco a material publicado em outros veículos e/ou agências de notícias profissionais.
O COLABORADOR, ao aceitar este termo, isenta o Eu Intercambista de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos seus esforços para auxiliar o Eu Intercambista na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, responsabilizando por quaisquer custos gerados decorrentes do descumprimento e violação decorrentes de seus atos.
O Eu Intercambista compromete-se a informar o COLABORADOR, por meio de seus dados de contato informados no cadastro, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste documento para que o COLABORADOR possa auxiliar na defesa do Eu Intercambista.
A presente cessão de CONTEÚDO não cria qualquer vínculo trabalhista, de parceria ou associativo entre o COLABORADOR e o e-nextjourney, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
O Eu Intercambista poderá fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia aos USUÁRIOS e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO, PARCEIRO ou ANUNCIANTES.
O Eu Intercambista poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer momento, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, os USUÁRIOS, PARCEIROS E ANUNCIANTES obrigam-se a rever o TERMO DE USO do Eu Intercambista de tempos em tempos, restando claro que se subordinam à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou uso dos serviços prestados pelo Eu Intercambista.
